POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós do Grupo Moura respeitamos a sua privacidade, prezamos pela segurança dos seus dados e consideramos a transparência um elemento fundamental em nosso relacionamento. Por isso, usamos a nossa energia na adoção de medidas rígidas no campo da segurança da informação, privacidade e proteção de dados.

Sendo assim, criamos esta política de privacidade e, através dela, pretendemos te explicar como realizamos o tratamento de seus dados pessoais e quais são os seus direitos segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e outras legislações vigentes.

Para melhor compreensão desta política, listamos abaixo algumas definições importantes:

• Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709 de 14 de agosto de 2018(LGPD):é uma lei brasileira que entrou em vigor em setembro de 2020 e estabelece regras sobre como empresas e organizações devem coletar, armazenar, processar e compartilhar dados pessoais de cidadãos brasileiros;
• Dados pessoais: são informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável. Essas informações podem incluir, mas não se limitam a, nome, endereço, CPF, RG, número de telefone, endereço de e-mail, data de nascimento, estado civil. Quaisquer outros dados que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa física são considerados como dados pessoais também.
• Tratamento de dados pessoais: refere-se a qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, processamento, compartilhamento, transferência ou exclusão. Essas operações podem ser realizadas de forma automatizada ou não, e têm como objetivo permitir o uso e a gestão de informações pessoais para diversos fins.
• Proteção de dados: refere-se à adoção de medidas técnicas e organizacionais que evitem o acesso não autorizado, a perda, a alteração, a destruição ou qualquer outra forma de tratamento indevido de dados. Deve ser consoante à lei acima citada (LGPD).
• Controlador: é uma pessoa ou empresa responsável por determinar como os dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e protegidos (neste caso, o controlador é o próprio Grupo Moura);
• Operador: são as pessoas ou empresas que realizam o processamento de dados pessoais em nome de um controlador de dados. Esses operadores de dados podem ser empresas de serviços em nuvem, provedores de serviços de pagamento, empresas de marketing, entre outros.
• Titular de dados: é a pessoa física a quem os dados pessoais se referem (neste caso, o titular de dados é você);
• Encarregado de dados: também conhecido como Data Protection Officer (DPO), é o profissional responsável por garantir a conformidade da empresa com as leis de proteção de dados, como a LGPD.

1. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Podemos coletar ou receber seus dados por meio de nosso site. Frequentemente, você nos fornece esses dados diretamente (por exemplo, quando você entra em contato conosco).

Abaixo listamos os dados pessoais que em algum momento podemos coletar:

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Dados do endereço

Quando coletamos dados pessoais, sempre sinalizamos quais são essenciais por meio de um asterisco, eles são necessários para:

• Fornecer o serviço solicitado e eventualmente divulgar notícias e promoções via WhatsApp e afins;
• Entrar em contato com você caso tenha enviado seu currículo para nós (neste caso, é importante você consultar também a política de privacidade da nossa plataforma de candidatos quando se submeter a uma vaga de emprego);
• Cumprir com obrigações legais e regulatórias

Caso você não forneça os dados sinalizados como essenciais, isso pode afetar nossa capacidade de fornecer os produtos e serviços. Nós também coletamos seus dados usando cookies para entender como você utiliza nosso site e aprimorar nossos serviços. Ainda, às vezes, recebemos seus dados de terceiros.

Em todos os casos, as informações que coletamos estão sujeitas às leis aplicáveis e as autorizações que você forneceu no momento em que concordou com nossos termos.

2. DADOS DE MENORES

O Grupo Moura não vende ou oferece seus serviços e produtos para menores. Dessa forma, nosso site é projetado para a interação de usuários adultos. Não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de menores de 18 anos.

Se você é um pai ou responsável legal de uma pessoa com menos de 18 anos e acredita que ela nos revelou informações pessoais, entre em contato conosco por meio do e-mail:privacidade@grupomoura.com.

3. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Todos nós do Grupo Moura utilizaremos as informações fornecidas por você de maneira compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As informações pessoais coletadas serão utilizadas para fornecer informações, produtos e serviços solicitados por você ou produtos e serviços semelhantes aos que já tenha solicitado. As informações também são utilizadas para melhorar os serviços existentes e o conteúdo do nosso site.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O compartilhamento de dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto é feito através do seu consentimento. Nesse contexto, seus dados são tratados por tais terceiros, como por exemplo: Media.Monks, TDS, RD Station e Zendesk, que atuam como controladores de dados, e possuem seus próprios termos e condições de uso, bem como políticas de privacidade aplicáveis. Você deve verificar cuidadosamente a documentação dos referidos terceiros antes de consentir com o compartilhamento de suas informações com eles.

Nós possuímos parceiros de confiança para realizar uma série de atividades comerciais em nosso nome, além disso, fornecemos apenas as informações estritamente necessárias para a finalidade contratada e exigimos que eles se comprometam no mesmo nível de proteção e privacidade dos seus dados que o Grupo Moura teria se os estivesse tratando diretamente. Isso inclui a obrigação de não usarem seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não seja a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança.

Por exemplo, podemos confiar serviços que exigem o tratamento de seus dados pessoais a:

• Terceiros que nos auxiliam e ajudam no fornecimento de serviços de TI, tais como fornecedores de plataforma e serviços de hospedagem;
• Provedores de serviços de pagamento;
• Terceiros que nos fornecem serviços de consultoria em pesquisa e análise de mercado, coletam feedback e realizam pesquisas de mercado sobre nossos produtos, serviços, bem como para fins de gerenciamento de relacionamento com clientes.

5. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS

O Grupo Moura é obrigado a reter informações nos termos da lei, tais como informações necessárias para efeitos de imposto de renda e auditoria. O tempo que certos tipos de dados pessoais devem ser mantidos também pode ser regido por requisitos específicos do setor de negócios e práticas acordadas. Os dados pessoais podem ser mantidos além desses períodos, dependendo das necessidades comerciais individuais.

6. SEGURANÇA

Nós do Grupo Moura estamos empenhados em manter todos os dados pessoais protegidos e tomamos todas as precauções e salvaguardas necessárias para fazê-lo. Exigimos contratualmente que terceiros que, eventualmente, tratem seus dados pessoais façam o mesmo. Usamos procedimentos rigorosos e recursos avançados de segurança visando o impedimento de acessos não autorizados.

Entretanto, não existe um método de transmissão pela internet ou um método de armazenamento eletrônico que seja 100% seguro. Por conseguinte, o Grupo Moura não pode garantir a segurança absoluta das suas informações.

A internet é, dada a sua natureza, um fórum público e o Grupo Moura recomenda que você tenha cautela ao divulgar informações online. Frequentemente, você se encontra na melhor posição para se proteger online. Você é responsável pela proteção do seu nome de usuário e senha contra o acesso de terceiros, assim como pela escolha de senhas seguras.

7. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto colocados de forma automática por um site no computador ou dispositivo móvel através do qual o acesso é realizado, isso serve para identificar o seu navegador ou armazenar informações e/ou configurações de navegação.

Os cookies contêm detalhes sobre seu histórico de navegação naquele site e distinguem você dos demais usuários. Eles são úteis por permitirem ao site reconhecer o dispositivo do usuário e, entre outras coisas, lembrar suas preferências e aperfeiçoar sua experiência de usuário online. O site da Moura, como a maioria dos sites, faz utilização de cookies.

Usamos diferentes tipos de cookies para otimizar sua experiência em nosso site. Você pode escolher quais tipos de cookies permitir e pode alterar suas preferências a qualquer momento. Lembre-se de que desativar cookies pode afetar sua experiência no site. Você pode saber mais sobre como usamos cookies visitando nossa página Preferências de Cookie.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O Grupo Moura está localizado no Brasil e possui distribuidores e unidades fabris espalhados em toda a América Latina, bem como parceiros ao redor do mundo. Suas informações pessoais podem ser mantidas, processadas e armazenadas pela empresa de hospedagem nos Estados Unidos e na Holanda. Portanto, seus dados pessoais podem ser enviados para os países acima citados.

9. COMO ASSEGURAMOS SEUS DIREITOS

A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, concede certos direitos a indivíduos em relação aos seus dados pessoais. Assim, implementamos controles adicionais de transparência e acesso em nossa área de Privacidade para ajudar os titulares dos dados a aproveitar esses direitos.

Você tem os seguintes direitos, dentre outros:

Ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais que processamos sobre você neste site;

Solicitar a alteração ou atualização seus dados pessoais quando estiverem incorretos ou incompletos;

Solicitar que interrompamos, de forma temporária ou permanente, o tratamento de todos ou alguns de seus dados pessoais;

Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;

Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de (seus) dados pessoais ou sobre esta política de privacidade, entre em contato com o encarregado de dados do Grupo Moura, Tiago Xavier Macedo, através do e-mail:privacidade@grupomoura.com.

Além disso, você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Através do link abaixo você consegue exercer o seu direito enquanto titular de dados:

Clique aqui para abrir o formulário de solicitação

Estamos sempre à disposição para te ajudar a esclarecer as suas dúvidas e garantir que a nossa energia esteja direcionada a proteger a sua privacidade.

10. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada, tendo em vista que esta é uma responsabilidade constante. Recomendamos que seja revisitada de tempos em tempos, a fim de se manter informado de novas medidas de proteção adotadas.

Última atualização em: Maio de 2024.